Blog – Faculdade de Direito – UFPI

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A LEI Nº 13.434/2017 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS

ago 07, 2024

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Criminalização da homofobia como via de concretização dos direitos humanos e efetivação da justiça nas perspectivas de Habermas e Dworkin

set 20, 2024

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DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA NO BRASIL

set 13, 2024

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HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DO ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO ATRAVÉS DE AUTOCOMPOSIÇÃO PELAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI EM 2022.

ago 27, 2024

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Democracia, censura e liberdade de expressão e informação na Constituição Federal de 1988

ago 05, 2024

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Herança Digital: conflitos e perspectivas

jul 18, 2024

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Aporias criminológicas: “Coringa” e a desconstrução do binário herói/vilão

jul 04, 2024

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Direito à felicidade: o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal

jul 02, 2024

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Acessibilidade ao tratamento médico com a cannabis: obstáculos transponíveis e pontes indestrutíveis, sob análise da história do Brasil e da lei brasileira

maio 14, 2024

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A prescrição off label de medicamentos nos contratos de plano de saúde: uma revisão sistemática da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

maio 14, 2024

Mineração: os títulos minerários como garantia real

maio 06, 2024

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