Diploma

A portaria n°03/2023 DAA/PREG determina que, após a colação de grau, o graduado, com status acadêmico concluído, vai receber, a partir de março de 2023, o diploma de graduação exclusivamente no formato digital, conforme a legislação vigente.

O que é o diploma digital?

Diploma digital de curso superior de graduação é o documento com existência, emissão e armazenamento integralmente digitais.

Além de evitar fraudes ao reforçar a segurança para registro e emissão de diplomas digitais, essa inovação permitirá a desburocratização do processo de geração e emissão do diploma.

O diploma digital da UFPI possui validação digital nacional, através de ambientes com segurança garantida, tanto no sistema acadêmico próprio (SIGAA/UFPI), quanto no sistema MEC (Gov.br).

Solicitação do Diploma Digital de Graduação

Podem solicitar o Diploma Digital (que não há 2° via) os alunos graduados que colarem grau após 01/01/2022, conforme Portaria MEC n° 1001 de 08 de dezembro de 2021. Já os alunos que colarem grau até 31/12/2021, alunos que colarem grau por decisão judicial e alunos PEC-G independente da data de colação de grau, terão seus diplomas apenas em formato impresso, conforme a legislação vigente.

Atenção: Para pedir o Diploma digital, o graduado deverá apresentar a documentação específica, abaixo descrita, na seguinte ordem:

I - Requerimento de Diploma de Graduação devidamente preenchido e com assinatura digitalizada, assinatura eletrônica GovBR ou assinatura digital pelo graduado ou representante legalmente constituído;

II - Digitalização ou a versão digital do documento de identificação oficial com foto e naturalidade;

III - Digitalização ou a versão digital do Cadastro de Pessoa Física (CPF),

IV - Certidão de quitação eleitoral emitida no site do TSE ou Cartório Eleitoral;

V - Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou digitalização do Certificado de Reservista (CR), estando dispensados da apresentação do CDI e CR, os maiores de 45 anos de idade conforme art. 74, da Lei ne 4.375, de 17 de agosto de 1964 e militares (para alunos do sexo masculino);

VI - Digitalização do Certificado de Conclusão do Ensino Médio (frente e verso, quando for o caso);

VII - Digitalização do Histórico Escolar do Ensino Médio (frente e verso), para aqueles que ingressaram pelo sistema de cotas;

VIII - Documento Nada Consta, expedido pela Biblioteca, atestando que o graduado não possui pendências junto aos serviços bibliotecários;

IX - Histórico Escolar da Graduação, para o qual solicita diploma, com status acadêmico Concluído (se o aluno conseguir baixá-lo no SIGAA);

X - Digitalização do Diploma da primeira graduação, para os concluintes do PARFOR – Segunda Licenciatura e para os que ingressaram na modalidade Portador de Curso Superior;

Vale mencionar que a solicitação de diploma será organizada em processo administrativo que, ao final de sua tramitação, culminará na disponibilização do Diploma Digital ao aluno graduado, através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

AVISO: Alunos que colaram grau após 01/01/2022 cujo diploma tenha sido expedido no formato impresso, poderão solicitar os arquivos relativos ao diploma digital através do e-mail , anexando as digitalizações (frente e verso) do diploma impresso e histórico escolar.

Análise e envio da documentação

A documentação de solicitação de diploma (que deve ser analisada no prazo de 10 dias úteis após o recebimento) deverá ser organizada em arquivo digital único, formato PDF/A-1b com até 7MB de tamanho, na ordem indicada anteriormente e enviada por e-mail conforme orientações abaixo:

I - Alunos do Campus Ministro Petrônio Portela (CMPP), do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), e do Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD), solicitam via e-mail .

II - Alunos do Campus Almicar Ferreira Sobral (CAFS), solicitam via e-mail ;

III - Alunos do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), solicitam via e-mail ;

IV - Alunos do Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE), solicitam via e-mail .

Recebimento do Diploma Digital

Após a expedição do diploma digital, o discente graduado, receberá notificação do processo de diploma. A partir de então poderá acessar e baixar seu diploma digital direto do Portal do Discente no SIGAA, pelo caminho SIGAA>Portal do Discente>Ensino>Certidões e Diplomas> Diploma de Conclusão de Curso.

Caráter de Urgência

Em situações como nomeação em concurso público, promoções funcionais, aprovação em pós-graduação, exigência para ingresso em Instituições de Ensino, declaração de empresa ou edital de processo seletivo como requisito para assumir ou permanecer em emprego na iniciativa privada ou ainda outras situações formalizadas que justifiquem a antecipação do diploma, a expedição poderá ser solicitada em caráter de urgência.